Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Economia baseada nos Direitos de Autor

18/05/2010

Em matéria publicada ontem no jornal O Estado de São Paulo, o Professor de Economia da Unicamp, Antonio Buainain, comentou a revisão da Lei de Direito Autoral e outros pontos, como por exemplo, a chamada Indústria Baseada nos Direitos de Autor (IDA).

Confira alguns trechos:

É oportuna a revisão da Lei de Direitos Autorais, de 1998. O impulso criativo é próprio da natureza humana, mas na sociedade contemporânea as atividades de criação estão associadas à remuneração do esforço individual, do capital investido, à capacidade de atrair investidores e de vender produtos e serviços sujeitos à proteção. Isso coloca o dilema de proteger como condição para remunerar os titulares dos direitos de propriedade e promover a circulação desses bens, sem o que os mesmos não estariam cumprindo sua função social.

Desde a concepção e aprovação da lei, ocorreram profundas mudanças na produção e apropriação dos bens culturais. Novas tecnologias, tais como TV a Cabo, internet, aparelhos de reprodução de obras digitalizadas, entre outras, facilitaram a reprodução, criaram novos canais de divulgação e permitem até mesmo a “filtragem” dos conteúdos por veículos e usuários. Mas, ao mesmo tempo, as tecnologias também atuam no sentido contrário, ao favorecer a reprodução dos bens protegidos e facilitar a circulação em circuitos paralelos àqueles que remuneram o criador e seus representantes.

O desafio da revisão é reforçar a propriedade intelectual para assegurar, em princípio, uma remuneração aos criadores culturais, sem limitar a exploração das potencialidades abertas pela revolução tecnológica para ampliar a criação, difusão e o consumo dos bens culturais, que serão a base da sociedade do futuro.

Leia aqui a matéria na íntegra.

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