Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Senador afirma que lei “carece de reformulações”

18/05/2010

Jornal do Senado, em 18/5/2010

Em matéria para o Jornal do Senado, Marco Maciel (DEM-PE) falou das principais normas de Direitos Autorais atualmente contidas na Lei 9.610/98 e na Lei 9.609/98.

O Senador afirmou que a Lei do Direito Autoral “já dá sinais evidentes de que carece de reformulações, a fim de dar conta da emergência de novas demandas decorrentes da complexa teia de relações estabelecida com o surgimento de mídias, tecnologias, processos, linguagens, bases materiais e novos atores em uma seara de intensa disputa”.  O Senado realizou um seminário sobre direito autoral no último dia 11.

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