Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

MinC é acusado de “esconder” a lei

27/05/2010

O Estado de S. Paulo – SP, Caderno 2, em 27/5/2010

Entidades fazem manifestação e pedem “debate público já”; secretário executivo diz que texto sairá “muito breve”

Grupos de entidades e organizações iniciaram ontem uma onda de pressões públicas para que o governo federal tire da gaveta e debata sua proposta de reforma da Lei dos Direitos Autorais. A manifestação convocada ontem seria na sede do Ministério Público Federal, em São Paulo, e reuniria 20 grupos diversos, como o Coletivo Ciberativismo, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o Partido Pirata, a Casa de Cultura Digital, a UNE e o Instituto Paulo Freire. (…)

“A gente recebe essa cobrança como positiva”, disse Alfredo Manevy, secretário Executivo do Ministério da Cultura. Segundo ele, a consulta pública da nova Lei dos Direitos Autorais será aberta “muito, muito breve”, mas não quis precisar a data. “Será utilizada a mesma plataforma do Marco Civil Regulatório da Internet (utilizado pelo Ministério da Justiça), que permite que as pessoas não apenas sejam ouvidas, mas que possam opinar sobre cada artigo da nova lei.”

Leia aqui a matéria na íntegra.

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