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21/12/2010

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Novo Prazo

30/11/2010

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Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Pressão pela reforma da lei de direitos autorais

27/05/2010

Publicado no site de Rodrigo Vianna, por Juliana Sada, em 27/05/2010

Ontem o Ministério Público Federal, em São Paulo, recebeu a manifestação de entidades que lutam por modificações na atual lei de direitos autorais, de 98. O Ministério da Cultura já elaborou um anteprojeto de lei, agora o movimento pressiona o MinC para que seja posto em consulta pública.

São cerca de 20 entidades que apoiam a iniciativa e formam a Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral. Para o grupo é necessário criar uma lei que equilibre melhor o interesse privado dos detentores de direito autoral com o interesse público de acesso à informação.

O advogado do Idec, Guilherme Varella,  explica que a lei deve proteger os direitos do autor, para garantir que ele continue produzindo mas “existe uma outra função da lei que é a esfera pública e de atendimento do interesse público e consagração de alguns direitos que são fundamentais, que são os direitos à educação, à cultura e o acesso ao conhecimento”.

A atual regra brasileira é vista como muito rigída, sobretudo em comparação outras existentes. Uma pesquisa realizada em 34 países colocou o Brasil em sétimo pior lugar por sua lei de direitos autorais ser mais favorável aos detentores do direito autoral e não aos consumidores.

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Um comentário to “Pressão pela reforma da lei de direitos autorais”

  1. duartecicero says:

    Só pensam nos ganhos??? E se não tivesse rádios? E como fica as Emissoras sens fins Lucraticos como Fundações e Comunitárias. Bem somos da Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa Alternativa sem fins lucrativo e não podemos fazer comercial apenas com apoio cultural , pois vamos fechar as portas da emissora por causa do Ecad que entrou com uma ação por falta de pagamento de direitos autorais, bem não sei é justo ou não uma lei federal confrontar com outra lei federal , pois quando se ganha a outorga do Ministério das Comunicações é lei federal, agora o Ministério da Cultural autoriza através de uma lei federal que o Ecad entre na justiça comum e fecham as rádios, ou quando num acordo eles ficam com as rádios esta acontecendo isso e quando ganham na justiça comum que não tem como pagá-los eles levam todos os bens das emissoras.
    Pois imagine vocês se não houvesse rádios para tocar musicas ou levar a informação!!! Infelizmente estamos fechando por que tem gente ganhando demais e não estão respeitando realmente nossas leis. Na verdade estamos numa ditadura enrustida.


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