Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

As difíceis relações entre a criação e o criador

07/06/2010

Correio Braziliense – DF, Por Nahima Maciel, em 6/6/2010

Proposta que reforma lei dos Direitos Autorais de 1998 causa polêmica antes mesmo de o texto integral chegar ao conhecimento da sociedade

Quando o Congresso Nacional aprovou a atual Lei dos Direitos Autorais, em 1998, baixar músicas pela internet era prática em início de carreira. Na época, aparelhos de MP3 estavam longe da popularidade que possuem hoje, pouco se falava em e-books, e-readers e i-pads. Naqueles tempos, preocupações como manter os livros longe das fotocopiadoras importavam mais que pensar em arquivos digitais movimentados para lá e para cá. A Lei 9.610 praticamente não leva em consideração as novas tecnologias e essa é uma das bandeiras do Ministério da Cultura (MinC) para justificar a revisão da legislação.

O novo projeto de lei para os direitos autorais começa a circular no site do ministério em duas semanas, na forma de anteprojeto. A intenção é submeter o texto a consulta pública e receber sugestões da sociedade para eventuais mudanças. É a terceira e última etapa de um processo que começou com seminários e discussões em fóruns de cultura, mas muitos dos alvos das mudanças — alguns listados no site do MinC — dividem artistas e escritores e causam ansiedade a todos aqueles que têm direito a receber dividendos gerados pela reprodução da própria obra.

Leia mais.

Be Sociable, Share!

Deixe um comentário

Você precisa logar para postar um comentário.