Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Mais remuneração e menos jabá

15/06/2010

O Globo – RJ, Segundo Caderno, Fábio Fabrini e Roberto Malthick, em 15/6/2010

Governo abre consulta pública para mudanças na Lei de Direitos Autorais

(…) Resultado de reuniões com os setores interessados nas alterações, o texto ficará disponível no site do ministério (www2.cultura.gov.br/consultadireitoautoral) até 28 de julho.

Em seguida, após ajustes, o governo pretende encaminhá-lo ao Congresso Nacional, para votação. Segundo o ministro da Cultura, Juca Ferreira, as mudanças vão contribuir para democratizar o acesso às artes e ao conhecimento.

Embora não tenha especificado as sanções previstas, o governo pretende enquadrar os adeptos do jabá por “infração à ordem econômica e ao direito de acesso à diversidade cultural”.

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