Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Minc abre para consulta pública proposta de nova Lei dos Direitos Autorais

16/06/2010

odiário.com – PR, Fábio Massalli, 15/6/2010

Hoje, de acordo com a Lei de Direitos Autorais (9.610/98) em vigor no Brasil, é ilegal a pessoa, mesmo comprando o CD, copiar as músicas para o computador e transformá-las para ouvir em um i-Pod , MP3, MP4 ou aparelho de celular. Só nesse processo, a pessoa está infringindo pelo menos dois artigos da atual legislação de direitos autorais.

Foi por causa de distorções como essa que o governo federal realizou o Fórum Nacional de Direito Autoral no ano passado, que resultou em um anteprojeto de lei que altera a Lei de Direitos Autorais. (…)

“A nossa expectativa é de que cerca de um mês após o fim do prazo das consultas públicas (28 de julho), o texto final já esteja no Congresso. A partir daí, a intenção do Governo é trabalhar para que seja aprovado ainda este ano”, diz.

Segundo Souza, o fato de 2010 ser um ano eleitoral não representa, necessariamente, um empecilho na aprovação do projeto, já que a atual Lei de Direitos Autorais também foi aprovada em um ano eleitoral, no caso, 1998.

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