Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Nova lei de direitos autorais

16/06/2010

Yahoo Notícias, em 15/6/2010

(BR Press) – O Ministério da Cultura disponibilizou em seu portal, uma proposta de modernização da Lei do Direito Autoral para consulta pública. As mudanças visam “harmonizar” os direitos dos criadores e artistas com o “direito de acesso à cultura de todos os brasileiros”, segundo mensagem no site do órgão. O uso digital da música é que mais se destaca, já Cópias individuais de CDs não serão criminalizadas na nova lei.

O comunicado também afirma que “a lei atual já era incapaz de garantir a plena realização do direito do autor e de ser uma alavanca da economia da cultura. Com o surgimento do ambiente digital, se mostra mais defasada e inadequada”.

Os internautas devem fazer um cadastro e indicar se concordam totalmente, parcialmente ou discordam da proposta. Nos dois últimos casos, é preciso escrever uma sugestão e justificar as críticas feitas.

Leia aqui a matéria na íntegra.

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