Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

UFSC faz ciclo de debates sobre Revisão da Lei de Direito Autoral

17/06/2010

O Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realiza, de 22 de junho a 14 de julho, oito debates sobre a revisão da Lei 9.610/98. O objetivo do grupo é estimular a discussão da sociedade para o aperfeiçoamento do texto.

Cada painel abordará dispositivos específicos do anteprojeto apresentado pelo Ministério da Cultura. Os debates serão abertos aos participantes presentes e as sugestões recolhidas serão reunidas em um relatório final como contribuição à reforma da Lei do Direito Autoral.

22 de junho – Disposições Preliminares e Obras Intelectuais e Autoria

23 de junho – Direitos do Autor : Direitos Morais e Patrimoniais

29 de junho – Direitos Limitações aos Direitos Autorais

30 de junho – Obra sob encomenda – Licenças Não-Voluntárias

6 de julho –  Transferência dos Direitos do Autor

7 de julho –  Utilização de Obras Intelectuais e Fonogramas

13 de julho – Associações de titulares e entidade reguladora

14 de julho – Sanções, Prescrição e Disposições Finais

Para mais informações e inscrições: gedai.ufsc@gmail.com

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