Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Direito autoral na pauta da V Mostra de Cinema de Ouro Preto

18/06/2010

No sábado, 19 de junho, o Encontro Nacional de Arquivos e Acervos Audiovisuais Brasileiros abre espaço para o debate sobre a revisão da Lei de Direito Autoral. O evento, realizado em Ouro Preto (MG) de 19 a 22 de junho, faz parte da programação paralela da mostra de cinema da cidade.

Na tarde de sábado, as discussões têm como tema o acesso à memória e à informação. O coordenador-geral de Difusão em Direitos Autorais e Acesso à Cultura, Rafael Oliveira, apresenta os principais pontos da proposta de modernização, colocada em consulta pública pelo Ministério da Cultura no dia 14 de junho.

Entre as propostas que mais interessam ao público do seminário estão:

– as permissões para uso de obras para fins didáticos, sem necessidade de pagamento ou autorização;

– permissão para que as instituições que cuidam do patrimônio histórico e cultural possam digitalizar seus acervos com a finalidade de conservação, preservação e arquivamento.

O que muda para o setor audiovisual

Oliveira também falará sobre os avanços trazidos para o setor audiovisual. Com a nova proposta, diretores, roteiristas e compositores da trilha sonora original passam a ser reconhecidos de forma mais clara como autores das obras. Como conseqüência, eles, conjuntamente com os produtores e atores, passam a ser remunerados pelas exibições públicas. Para isso, devem criar associações de gestão coletiva para recolher e distribuir os valores arrecadados.

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