Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Apoio de cineastas

22/06/2010

MinC recebe carta de apoio à modernização da Lei de Direitos Autorais

O ministro Juca Ferreira recebeu carta de entidades representantes de diretores e roteiristas de filmes de longa-metragem, como a Associação Paulista de Cineastas (Apaci), Associação Brasileira de Cineastas (Abraci) e Autores de Cinema (AC), onde explicitam seu apoio à modernização da atual Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), bem como solicitam seu encaminhamento ao Congresso Nacional assim que possível.

No documento, é destacada a participação dos realizadores cinematográficos de todo o país e de outras entidades envolvidas com a área do direito autoral, junto ao Ministério da Cultura, na elaboração da proposta de revisão da lei. Eles lembram que o anteprojeto recebeu elogios dos representantes de escritores e diretores audiovisuais de sete países latino-americanos reunidos recentemente no Rio de Janeiro.

Para o representante da Associação Paulista de Cineastas, André Klotzel, a reformulação da lei vai organizar uma área que está completamente dispersa e contraditória, além de “acabar com certos abusos e viabilizar a arrecadação dos direitos para autores cinematográficos e roteiristas”, categorias não contempladas no modelo atual da legislação.

Segundo ele, a consulta pública é uma boa oportunidade para trazer mais alguns aperfeiçoamentos no texto, como, por exemplo, acerca dos direitos morais dos autores em suas obras e do questionamento da participação dos músicos como co-autores audiovisuais.

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Um comentário to “Apoio de cineastas”

  1. Eds says:

    Acho que tudo tem de ser possivel de vender, inclusive constar ou nao o nome do autor, tudo tem um preço. pagando bem, acho valido vender.
    Paternalismo nao vai adiantar nada. As pessoas se vendem e depois se arrependem? Paternalismo de leis é prejudicial a industria. Ja a livre negociação contrubui para varios formatos de negociação, especialização de advogados, investimentos da industria, poder de negociação dos autores (que tem mais opções e formatos de vender os direitos)


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