Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Exibir filme antigo? De graça, pode

22/06/2010

Estadão Online – SP, em 21/06/2010

É trabalho de detetive. Para dar início à restauração de filmes, a Cinemateca Brasileira lança-se, muitas vezes, em longa jornada em busca dos titulares da obra. No caso das produções que ainda não caíram em domínio público, a autorização do titular é indispensável para a iniciativa de preservação da memória fílmica. Mas há companhias que sumiram do horizonte, proprietários que morreram, direitos que foram vendidos a terceiros, gente que se perdeu de vista e tantas outras dificuldades, que tendem a ser minimizadas agora, com a proposta do Ministério da Cultura colocada para consulta pública a partir da segunda-feira passada. (…)

Segundo levantamento da organização Consumers International, o Brasil tem a 7.ª pior legislação de acesso ao conhecimento, entre 34 países pesquisados. Se atualizada, a colocação seria pior, já que o Chile, o último do ranking, modernizou a sua recentemente. Para Carlos Magalhães, diretor da Cinemateca Brasileira, a legislação tem de acompanhar a dinâmica da vida cultural do País. “É um avanço importante que possibilita a descomplicação operacional”, avalia. Segundo Magalhães, às vezes são necessários três meses para localizar o detentor dos direitos, o que atrasa a preservação dos negativos. (…)

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