Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

O que o Jabá tem a ver com Direitos Autorais?

30/06/2010

DÚVIDAS FREQUENTES

Na proposta de modernização da lei cria-se sanção para quem oferece ou recebe vantagem para aumentar ou diminuir a execução pública de obras ou fonogramas (o conhecido “jabá” ou “payola”).

O jabá é responsável por distorções no sistema de arrecadação e distribuição de direitos de comunicação ao público, prejudicando os autores que possuem menos poder econômico e por isso não conseguem ter visibilidade nos grandes meios de comunicação. Por constituir-se um direcionamento de conteúdos culturais aos consumidores e interferir na distribuição de recursos de direitos autorais pelas sociedades de gestão coletiva, ele tem de ser combatido.

Be Sociable, Share!

6 Comentários to “O que o Jabá tem a ver com Direitos Autorais?”

  1. Pablo MAia says:

    papai noel? coelho da páscoa? faustão? acho difícil acreditar nessa

  2. Bruno Porto says:

    os argumentos aqui apresentados não se mostram suficientes para justificar um ‘combate ao jabá’.

  3. Clerison Mascarenhas says:

    Mais grave que pagar jabar são as regravações não autorizadas em execução nas rádios; Exemplo: O Autor ou artista junto a um investidor grava uma nova obra e dá inicio ao trabalho de divulgação e promoção da música, quando a mesma está começando a ser reconhecida; uma banda ou artista com maior poder econônico regrava a obra sem autorização começa a executar nas rádios anunciando como sua nova música e muda o rumo da obra alegando uma gravação ao vivo em show… todo o investimento do empresário e do artista original é perdido e o pior o reconhecimento nos shows, as pessoas acham que a musica original é genérica de outro artista, o que executou mais nas rádios o que fatalmente vei vender mais shows, AS RÁDIOS, TVS E VEICULOS NÃO TERIAM QUE RECEBER UMA AUTORIZAÇÃO DO AUTOR/EDITORA DA OBRA PARA EXECUTAR O FONOGRAMA? afinal quem grava música com finalidade de trabalhar um artista deve ter autorização formal. Fica fácil se simplesmente um artista gravar um show em execução pública e posteriormente passar a executar em veículos…. ISSO ACONTECE MIUTO NO NORDESTE.

    Resposta do blog: Sim, as rádios e TVs precisam de autorização do autor/titular da obra para executar fonograma de terceiro ou fazer regravação. Neste ponto, nada mudará na legislação autoral. Prevê o texto consolidado em consulta pública que: “Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica” e “Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades”. O que ocorre é que, no caso de execução pública, é obtido junto aos titulares de direitos, ou deveria-se obter, um licenciamento para este uso. Já no caso de reprodução (regravação), cada obra deve ter seu uso autorizado pelo autor ou titular de direito.

  4. Clerison Mascarenhas says:

    GRAVAR MÚSICA SÓ COM AUTORIZAÇÃO: EXECUTAR EM VEICULOS: RÁDIO, TV… TAMBÉM, OU AO MENOS A CERTIFICAÇÃO DE ORIGINALIDADE OU OBRA AUTORIZADA.

  5. Clerison Mascarenhas says:

    UMA COISA É EXECUTAR EM UM ÚNICO MOMENTO “AO VIVO” UMA MÚSICA… ISSO É EXECUÇÃO PÚBLICA… OUTRA É GRAVAR SEM AUTORIZAÇÃO E INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DAS RÁDIOS ACHANDO QUE É EXECUÇÃO PÚBLICA…

  6. Luciano says:

    Parece bom, mas na prática como vão combater?

    Resposta do blog: Pela proposta em consulta, a prática conhecida por ‘Jabá’ caracterizará infração da ordem econômica, na forma da Lei nº 8.884, de 1994, e sofrerá as sanções previstas neste diploma legal, por exemplo, multas, proibição de contratar com instituições financeiras oficiais, participar de licitação, entre outras.


Deixe um comentário

Você precisa logar para postar um comentário.