Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Debate sobre a reforma da lei de direitos autorais

05/07/2010

A Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais e a Casa da Cidade promovem nesta segunda-feira, 5 de julho, às 19h, um debate sobre a modernização da atual legislação (Lei 9.610/98). O encontro será realizado na sede da Casa da Cidade (Rua Rodésia nº 398, Vila Madalena), em  São Paulo.

Mediado por Nabil Bonduki, professor da FAU-USP, participam do debate Marcos Souza, diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura; Pedro Paranaguá, doutorando em propriedade intelectual na Universidade de Duke (EUA); Guilherme Carboni, advogado autoralista e Guilherme Varella, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Dentre as questões principais da reforma da lei, estão a possibilidade de cópia privada, a criação de um sistema de supervisão estatal dos órgãos coletores de direitos autorais, a cópia para uso educacional e o aumento das limitações e exceções de usos das obras protegidas.

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