Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Direito autoral (Carta)

05/07/2010

O Globo – Segundo Caderno, Marcos Souza, em 02/7/2010

O Ministério da Cultura agradece a disposição do jornal O GLOBO em participar do debate público sobre a modernização do Direito Autoral, demonstrada no domingo (27/6). No entanto, convidamos o veículo a participar despindo-se de ideias pré-concebidas em relação ao governo federal e atentando à realidade do texto da lei. Por exemplo, não há, no anteprojeto de lei, a expressão “controle social”, citada entre aspas no referido editorial. O que há é a proposta de tornar transparente o sistema de arrecadação de direitos de autor no Brasil, face às constantes reclamações de artistas, criadores e usuários. O trecho citado pelo jornal sobre “notícias diárias” já faz parte da Convenção de Berna, tratado internacional sobre o tema do qual o Brasil é signatário desde 1923. Outro trecho da lei citado pelo veículo, referente a “acontecimentos extraordinários e imprevisíveis”, já faz parte do Código Civil Brasileiro. Portanto, se o jornal tem alguma contribuição à proposta feita pelo Ministério da Cultura, agradeceríamos recebêlas na consulta pública colocada no ar em www2.cultura.gov.br/consultadireitoautoral.

Marcos Souza, diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura

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