Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Compositor e músico rebate crônica de Brant

07/07/2010

Estado de Minas – MG, Cartas, por Carlos Henrique Machado Freitas, em 7/7/2010

“A crônica ‘Com medo de ser infeliz’, de Fernando Brant (Cultura, 30/6), um dos grandes compositores brasileiros, não reflete o pensamento de todos os músicos. Longe de mim pensar que há no manifesto de Brant uma pretensiosa e falsificadora deformação, mesmo que ritualizada por um idealismo anti-Lula. Pois bem, matutando sobre os valores intrínsecos e todo um conceito de justiça que a sua valiosa contribuição ignora quando deveria repudiar, é o papel criminoso e deformador de um órgão privado que se manifesta como um agente público para misericordiosamente massacrar o compositor brasileiro, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Logo na abertura do seu texto, Brant fala da liberdade como um imperativo para as questões dos direitos autorais e cita os períodos sombrios da ditadura, mas se esquece de citar que o Ecad, um órgão paraestatal, nasceu no período áureo do de exceção. Rigorosamente, não há como produzir uma crítica sem estabelecer em que ambiente e nas mãos de quem vive o direito autoral (a vida, a dignidade) dos músicos brasileiros. Um Ecad com mãos de ferro fecha as cortinas sobre quando, como e quanto arrecada de cada músico sem autorização de nenhum de nós. Acho mesmo que nada devemos temer quanto a um grande debate diante de uma nova realidade sobre os direitos autorais com a chegada das novas ferramentas da comunicação. Devemos, sim, estabelecer a proteção da dignidade dos músicos, dos compositores, que, em muitas vezes, como no meu caso, tiveram que pagar ao Ecad para executar as suas próprias obras para que ele e as associações que o compõem ficassem com 30% do valor pago e somente meses depois, após insistentes cobranças, é que conseguimos receber 70% do valor que pagamos para executar as nossas próprias composições. Tudo isso somado aos disparates de não ter acesso ao que o Ecad arrecada compulsoriamente em nosso nome e não nos repassa.”

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