Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Resposta de Tim Rescala ao texto ‘Lebres por gatos’, de Nelson Motta

07/07/2010

Blog E-Trabalho, de Arakin Monteiro, em 7/7/2010

Caro Nelsinho,

Obrigado pela resposta. Sejamos nós gatos ou lebres, devemos estar já escaldados o suficiente para entender que debater não faz mal a ninguém, muito pelo contrário. Mas devo dizer que discordo inteiramente de você, a não ser por alguns pontos um tanto confusoss de sua argumentação. Peço licença para questionar a veracidade das informações nas quais você baseia sua réplica. Vamos lá:

Você diz que a SACEM e a GEMMA não são estatais e funcionam muito bem. Claro que não são estatais, mas sofrem a fiscalização do Estado sim, senhor, como TODAS as sociedades de gestão coletiva do mundo, ao contrário do ECAD, que não quer saber de ser fiscalizado. Sou da SACEM há quase vinte anos e sei muito bem como ela funciona. E não estou defendendo que o estado se transforme em gestor de direitos autorais. Aliás, nunca ouvi ninguém defender isso. O que se quer é voltar com a arbitragem e a fiscalização que existia antes do Collor acabar com o CNDA. Não me parece nada do outro mundo, a não ser para quem tem medo de mostrar suas contas.

O histórico das sociedades no Brasil é uma interminável sequência de acusações de ilícito criminal. Sempre foi assim e continua sendo. Basta ler algumas atas de assembléias. Mas prepare o estômago, pois o conteúdo é forte. É na leitura dessas atas, Nelsinho, que ficamos sabendo um pouco como a coisa realmente funciona. O embrulho é lindo e encanta muita gente, mas o presente … Mas voltemos a sua argumentação:

Você mesmo disse que o Estado não pode botar ordem na casa, pois nas sociedades há gente diferente, com interesses diferentes. E, é aí que está o busilis. A SACEM, sociedade francesa, é uma só. O ECAD atualmente são 10 sociedades, com interesses muito diferentes. Mas qual desses interesses prevalece e por quê?

Das 10 há quatro que não podem abrir a boca. O que fazem os seus associados para que suas vozes sejam ouvidas? Trocam de sociedade ? Muito bem, que seja. Após sair de uma sociedade pequena e sem voto, um compositor vai para uma grande, com quase todos os votos. Aí ele será ouvido ? Não necessariamente, pois a diretoria está lá há vinte anos , tal qual uma CBF, uma FIFA ou coisa pior, e não quer saber de gente sentando logo na janela.

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