Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Nova Lei do Direito Autoral prevê mudança no conceito de autoria da obra audiovisual

09/07/2010

ABD Capixaba – ES, em 8/7/2010

Em entrevista, o coordenador geral de Difusão em Direitos Autorais e Acesso à Cultura do Ministério da Cultura, Rafael Pereira Oliveira, destaca a preocupação da nova lei com o acesso do público aos bens culturais

A Lei de Direito Autoral está em discussão. A proposta de modernização da Lei nº 9.610/98, segundo o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, visa a garantir a realização do direito dos criadores e artistas. Além disso, procura harmonizá-la com o direito de acesso à cultura dos brasileiros e dos investidores no campo autoral.

Para entender melhor o porquê da revisão da Lei do Direito Autoral, em especial para o campo do audiovisual, conversamos com Rafael Pereira Oliveira (foto ao lado), coordenador geral de Difusão em Direitos Autorais e Acesso à Cultura da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (MinC). Leia abaixo a entrevista na íntegra.

Rafael Oliveira estará no Espírito Santo no dia 15 de julho, participando do Seminário Perspectivas do Audiovisual Brasileiro – direito autoral, difusão, mercado e direitos do público, dentro da programação da VI Mostra Produção Independente – 10 Anos da ABD Capixaba, que acontece entre os dias 13 e 17 de julho, no Cine Metrópolis, na Ufes, em Vitória. Veja aqui a programação completa do evento..

Por que é preciso revisar a Lei do Direito Autoral?

Rafael Pereira Oliveira – A proposta que está em consulta é resultado de um amplo debate sobre o tema. Em 2007, o Ministério da Cultura lançou o Fórum Nacional de Direito Autoral para dialogar com a sociedade civil sobre a lei que regula os direitos autorais e buscar subsídios para a formulação de políticas para o setor. As mudanças que estamos propondo têm o objetivo de harmonizar as relações entre autores, investidores, consumidores e demais cidadãos, que usufruem de obras intelectuais. O que se constata é que a Lei atual, de 1998, não foi capaz de garantir esse equilíbrio, fruto de lacunas e incorreções que beneficiam a poucos. Para piorar, o desenvolvimento do ambiente digital aumentou ainda mais essa distorção.

Leia entrevista na íntegra.

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