Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

O Artista, o Autor e o direito autoral brasileiro

09/07/2010

O Conselho Brasileiro de Entidades Culturais (Cebec) abre nesta segunda-feira (12) seminário para debater sobre o Direito Autoral. Com o tema “O Artista, o Autor e o direito autoral brasileiro”, o evento será realizado em dois momentos, no dia 12 e 19 de julho. O Ministério da Cultura (MinC) participará dos debates.

No primeiro dia (12), uma série de mesas com convidados e representantes do MinC irão debater os principais aspectos da proposta de revisão da Lei de Direitos Autoral e seu impacto nas atividades dos artistas. Durante a semana, grupos de trabalho de diversos segmentos (Música, Cinema, Artes visuais, Artes cênicas e Literatura) se reunirão para discutirem os direitos autorais em cada área. No segundo dia (19), representantes de todos os grupos de trabalho apresentarão relatórios e haverá a elaboração de um documento para envio à consulta pública.

Haverá ainda uma mesa de fechamento com a entrega oficial deste documento, no dia 19. Para viabilizar todo o processo, haverá consultores de diversas áreas para aprofundar as discussões, montar as mesas, dar consultoria ao evento e fechar a redação do documento final. São oito áreas de abrangência do Conselho: Música, Cinema, Artes Visuais, Teatro, Circo, Literatura, Dança e Artes Populares.

Além dos encontros, haverá debates virtuais no blog www.conselhodecultura.com.br, abertos à discussão desses e outros temas voltados para o Direito Autoral.

Confira a programação.

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