Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

“O Autor, o Artista e o Direito Autoral Brasileiro”

12/07/2010

Seminário organizado pela CBEC acontece hoje, em São Paulo

O Conselho Brasileiro de Entidades Culturais (CBEC) realiza nesta segunda-feira, 12.07, no Itaú Cultural, em São Paulo (SP), o debate “O Autor, o Artista e o Direito Autoral Brasileiro”, para discutir o direito autoral brasileiro e as propostas de reformulação da Lei do Direito Autoral, em consulta pública desde 14.06, no site oficial do Ministério da Cultura (www2.cultura.gov.br/consultadireitoautoral).

A mesa de abertura será às 10 hs e contará com a presença do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, além de cineastas, atores, comunicadores visuais, artistas plásticos, jornalistas, escritores, especialistas em Direito Autoral, representantes do MinC e instituições parceiras do CBEC.

Das 11 às 17 hs, três mesas abordarão, respectivamente, “Debate do anteprojeto de alteração da Lei do Direito Autoral”, “Direito do Autor e dos Conexos” e “O Papel das Associações e Gestão Coletiva de Direitos”.

Na primeira mesa, “Debate do anteprojeto de alteração da Lei do Direito Autoral”, o diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos de Souza, apresentará o anteprojeto de alteração da Lei do Direito Autoral e debaterá a matéria com a platéia, a partir da visão do poder público, dos artistas, autores e criadores.

Além dos encontros presenciais no dia 12, durante a semana haverá debates virtuais no blog www.conselhodecultura.com.br, abertos à discussão desses e outros temas voltados para o Direito Autoral.

Saiba mais.

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