Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Direitos autorais precisam ser reformados, argumentam debatedores

12/07/2010

Jornal da Câmara – DF, em 12/7/2010

A necessidade de reforma da Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610/98) foi um dos pontos discutidos no seminário sobre recursos educacionais abertos. Segundo os educadores que participaram do debate, a legislação em vigor restringe o processo educativo ao não permitir que imagens, filmes e textos sejam usados para fins didáticos e educacionais.

O pesquisador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP (Gpopai) Bráulio Araújo lembrou que mesmo as obras fora de circulação não podem ser reproduzidas. Há também o obstáculo do custo dos livros, principalmente no ensino superior. “Um aluno de classe média gastaria 40% da renda familiar para adquirir a bibliografia básica de um curso”, destacou.

A professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Carolina Rossini, coordenadora de projeto sobre recursos educacionais abertos, sugeriu que as editoras reavaliem os modelos de negócios para viabilizar o acesso livre às suas obras. “Nos Estados Unidos, editoras liberaram os seus conteúdos on line e vendem cópias impressas sob demanda, para iPads e celular. Isso inclusive aumentou o faturamento”, afirmou. (RL)

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