Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Ministro da Cultura participa de debate no Itaú Cultural

12/07/2010

O Estado de S. Paulo – SP, Caderno 2, em 12/7/2010

A importância do Direito Autoral entre autores e consumidores será tema de um debate hoje, a partir das 10h, no Itaú Cultural. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, estará presente logo na abertura do evento, que será realizado pelo Conselho Brasileiro de Entidades Culturais (CBEC).

A intenção do encontro é discutir o direito autoral brasileiro e as propostas de reformulação da Lei do Direito Autoral, que se encontra em consulta pública desde o dia 14 de junho, no site oficial do Ministério da Cultura ww.CULTURA.gov.br/consultadireitoautoral).

Além de Juca Ferreira, estão confirmados Eneida Soller, presidente do CBEC; Amilson Godoy, membro do Fórum Paulista Permanente de Música; Mario Henrique de Oliveira, presidente da Associação de Titulares de Direitos Autorais; Carlos Mendes, Presidente do Sindicato dos Compositores do Estado de São Paulo; e Tim Rescala, músico, autor e ator. Das 11h às 17h, os temas serão Debate do anteprojeto de alteração da Lei do Direito Autoral; Direito do Autor e dos Conexos; e O Papel das Associações e Gestão Coletiva de Direitos. O Itaú Cultural fica na Avenida Paulista, nº 149. Mais informações pelo fone 3251-0696.

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