Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Artistas e governo debatem nova lei de direito autoral

14/07/2010

Último Segundo – SP, por Augusto Gomes, em 14/07/2010

Nesta quarta-feira, acontece no Rio de Janeiro mais uma rodada de debates entre representantes do Ministério da Cultura e de artistas como Roberto Carlos, Chico Buarque e Caetano Veloso. Na pauta, a proposta da nova Lei do Direito Autoral, que fica em fase de consulta pública até o próximo dia 28. Ontem, em Salvador, Ivete Sangalo e Daniela Mercury tiveram a mesma conversa com emissários no Minc. Na última segunda, uma série de debates em São Paulo se debruçou sobre as alterações na legislação.

“Nossa posição é a mesma dos tratados internacionais que regem o tema. Deve ser possível, sem que seja necessária a autorização do titular, a realização de uma cópia de obra legitimamente adquirida, sem finalidade comercial”, explica Marcos Alves de Souza, diretor de Direitos Intelectuais Ministério da Cultura. “Pela proposta de revisão da Lei de Direitos Autorais, ficam autorizadas cópias integrais de obras protegidas, para utilização individual e não comercial”, completa.

Pela legislação em vigor, qualquer tipo de cópia não autorizada é ilegal. A lei não permite, por exemplo, que alguém que comprou um CD copie as músicas para ouvir no computador. O mesmo vale para livros e filmes. Uma das propostas de alteração na lei, segundo Souza, permite que “qualquer cidadão possa fazer uma cópia de obra (literária, audiovisual ou fonograma) que esteja esgotada, ou seja, não conste mais em catálogo do responsável por sua exploração econômica e, tampouco, não exista estoque disponível da obra para venda”.

Leia mais.

Be Sociable, Share!

Deixe um comentário

Você precisa logar para postar um comentário.