Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Autores e MinC debatem mudanças

14/07/2010

Jornal de Brasília, em 14/7/2010

(…) A nova legislação tem angariado simpatias de grande parte do mundo artístico, mas também causa divisões curiosas. “Ninguém está fugindo ao debate. Afinal, vivemos numa democracia ou o quê?”, dizia Ivan Lins em declaração escrita lida por um integrante do debate O Autor, o Artista e o Direito Autoral, no Itaú Cultural, em São Paulo, segunda-feira. “As entidades devem proteger o autor, e não a elas”, continuava Lins, a propósito da nova legislação. Mas, na plateia, Vitor Martins, maior parceiro de Ivan, mostrava-se cético em relação às propostas do governo. (…)

A menos que haja uma protelação de prazo, a nova Lei do Direito Autoral termina sua fase de consulta pública no dia 28. Em seguida, vai ao Congresso Nacional – o governo já acenou com a possibilidade de que a discussão se estenda por mais 45 dias. O MinC diz que pretende obter “amplo consenso” antes de levar o texto ao Congresso.

Leia mais.

Be Sociable, Share!

Deixe um comentário

Você precisa logar para postar um comentário.