Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Cineclubes e ambiente digital são destaque em debate no Instituto Pólis, em SP

14/07/2010

A inclusão de um capítulo exclusivo para os novos modelos de negócio em ambiente digital na Lei de Direito Autoral foi uma das questões mais defendidas durante o debate público realizado nessa terça-feira, 13 de julho, no Instituto Pólis, em São Paulo. A sessão de diálogo reuniu representantes de segmentos da literatura, música, cineclubes, dentre outros, para discutir os principais pontos da reforma na Lei de Direito Autoral.

O anteprojeto submetido à Consulta Pública foi apresentado por José Vaz, coordenador-geral de Gestão Coletiva e Mediação em Direitos Autorais da Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura. Ele destacou a importância do direito autoral para a cadeia produtiva do país e explicou como as distorções presentes na atual legislação, beneficia poucos autores e investidores, além de dificultar o acesso da população à cultura e ao conhecimento.  “É preciso priorizar o equilíbrio entre os direitos de cada um dos protagonistas afetados pelo direito autoral para que todos sejam protegidos pela nova legislação”, afirmou.

O grupo demonstrou interesse e apoio à revisão da Lei de Direitos Autorais, mas explicitou algumas ressalvas. A licença de uso para obras financiadas com recursos públicos, por meio das leis de incentivo, foi bastante questionada. Frank Ferreira, presidente do Conselho Nacional de Cineclubes, defende a disponibilização de filmes após dois anos de sua primeira exibição, independente do circuito, e acredita que o setor audiovisual e os cineclubes vivem hoje “uma censura econômica”, devido a dificuldade de circulação das obras.

Gustavo Anitelli, produtor de O Teatro Mágico e representante do Movimento Música para Baixar, criticou a prática do jabá e destacou o papel fundamental das novas tecnologias na aproximação entre autor e público: “Se não fosse a Internet a gente não existiria”.

Para ele, é necessário modificar as inúmeras vantagens atribuídas somente ao intermediário para que o autor utilize sua criação como desejar: “Para nós da música livre é fundamental que seja garantido o direito de compartilhamento de música com o público”.

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