Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Pesquisadores debatem direito autoral em São Paulo

19/07/2010

As mesas de debate do seminário Direitos Autorais: um debate com toda a sociedade, realizado no Tucarena, em São Paulo, nesta segunda-feira (19), abordaram, dentre outros temas, a proposta de reforma na atual legislação.  O encontro, promovido pela Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais, reuniu acadêmicos, pesquisadores, governo, artistas e representantes de associações de música e do setor livreiro.

“O direito autoral, hoje, custa muito para o Estado por causa das disputas judiciais. Uma instância administrativa vem justamente para ajudar a sanar isso”, declarou Marcos Sousa, diretor de Direitos Autorais do MinC, durante o debate na primeira mesa. Ele explicou que os conflitos não deixarão de ser resolvidos na Justiça, mas, antes de chegar neste ponto, autores e entidades saberão que tem onde recorrer, onde conversar e chegar a um acordo: “Com o tempo, a ideia é que o número de processos passe a diminuir”, concluiu.

O professor Denis Barbosa, da Fundação Getúlio Vargas, afirmou que, quando se pensa em direitos autorais é preciso considerar os três vértices de interesse: o do autor, do investidor e do público. Ele acredita que toda a propriedade intelectual está numa situação de mutação estrutural contínua, mas também de construção política que deve durar por muitos anos: “Essa transformação é um evento sociologicamente aceitável, e estamos no processo da legitimação dele, de transformá-la em lei”.

Já o professor Marcos Wachowicz, da Universidade Federal de Santa Catarina, entende que o mercado da indústria criativa possui elementos de concorrência e, por isso, ele deve, também, ser regido pela livre concorrência. O pesquisador questionou a real necessidade de uma revisão na lei ou se, naturalmente, o avanço tecnológico provocou a modernização: “As novas formas de tecnologia e comunicação trouxe novas formas de expressão. São as chamadas transformaçoes criativas. É preciso discutir como lidar com elas”, finalizou.

A reprodução de pequenos trechos e a disponibilização de obras na Internet também foram focos da discussão. Além disso, o Sérgio Amadeu, professor da UFABC, sugeriu a inserção, no anteprojeto em consulta pública, um capítulo só voltado aos direitos digitais, “que seria bem contemplado por cerca de três artigos”, afirmou.

O seminário, composto por quatro mesas, aconteceu durante todo o dia com objetivo de incluir a sociedadede no debate. O encontro foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), com apoio do MinC, da Open Society Institute, Consumers International e da Fundação Ford.

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