Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

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Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

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Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Radiodifusora analisa política de cobrança dos direitos do autor

23/07/2010

Carmen Dummar Azulai, Radio Tempo – Fortaleza, 22/07/2010

Vivemos muitos brasis com realidades e tamanhos diferentes. A diversidade cultural é uma riqueza que precisa ser respeitada e preservada. Os radiodifusores independentes representam diferentes segmentos da população espalhados por este país e que precisam ter voz e espaço. Desde 2001, no entanto, vivemos uma mudança na política de cobrança dos direitos do autor que levou à inadimplência um enorme número de radiodifusores. Qual o critério para essa mudança? Vários, mas nenhum aplicado coerentemente. Precisamos de parâmetros, e limites, que nos assegurem o direito de existir.

Em 2001, utilizando um dos critérios de precificação, o aumento da população, o Ecad começou a se distanciar da realidade das emissoras. De junho de 1999 a julho de 2001, foi determinado reajuste de 233,67% na mensalidade. A população, no entanto, cresceu 15,64% no decênio de 1991 a 2000. Portanto, critério existe, aumento da população, mas os números aplicados fogem a qualquer raciocínio lógico.

Outro critério, o econômico, também é considerado. No período de junho de 1999 a julho de 2009 a inflação foi de 96,67% (IPCA); a mensalidade subiu 447,59%, mais que quatro vezes e meia a inflação. Sexta-feira, dia 16 de julho, saiu um novo reajuste, de 9,64%.

Leia aqui a carta na íntegra.

Carmen Dummar Azulai é jornalista, radiodifusora e diretora da rádio Tempo FM, de Fortaleza.

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