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21/12/2010

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Novo Prazo

30/11/2010

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Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

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Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

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Blog

Debate sobre direitos autorais causa racha entre artistas

26/07/2010

O Estado de S. Paulo – SP, Jotabê Medeiros, em 24/7/2010

Ivete quer. Roberto não quer. A reforma da lei dos direitos autorais divide os artistas

(…) Esse é o ponto nevrálgico do debate que uma proposta do governo federal levantou, há um mês. O governo propôs uma grande discussão sobre uma nova legislação para regular a cobrança, a distribuição e a fiscalização de direitos autorais no País. Entre os artistas que já mandaram representantes para debater com o MinC (ou enviaram representantes para conhecer o texto), estão Ivete Sangalo, Daniela Mercury, Caetano, Marisa Monte, Chico Buarque, Zeca Pagodinho, Roberto Frejat, Jorge Vercilo, Vanessa da Matta e Lenine. O C2+música foi a campo para ouvir e medir o tamanho da divisão no universo da MPB.

A Rainha do Axé, Ivete Sangalo, desceu das tamancas do alto de seu Trio Elétrico reluzente para a batalha. Ela está a favor da mudança. Quem fala por ela é seu irmão e empresário, Jesus Sangalo: “Não faz sentido existir um órgão para recolher direitos autorais que não tem eleição, não tem fiscalização, não tem nada”, diz Sangalo. Ele se refere à maior instituição do gênero no País, o Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), com sede no Rio de Janeiro.

Ivete considera “ridículo” o valor que ela, talvez a maior estrela da música popular dos últimos 10 anos, tem recebido de direitos autorais. “Não faz o menor sentido, num País de 180 milhões de habitantes, pagar isso que ela vem recebendo”, indigna-se Jesus, que não teme enfrentar o sistema atual de arrecadação. “Ah, um sujeito que se chama Jesus, que já tem 2 mil anos, vai ter medo de lutar?”, afirma.

Sangalo também é favorável a um dos pontos cruciais do anteprojeto em debate, a criminalização do “jabá” (leia ao lado). “Acho que o jabá tem de ser crime inafiançável, porque destrói a arte, destrói a capacidade de a arte se desenvolver”.

Roberto Carlos, soberano inconteste da MPB, está contra. Quem fala por ele é seu empresário, Dody Sirena, que disse que teme que a proposta do governo repasse ao Estado uma incumbência que é essencialmente privada (ou seja: só diz respeito aos donos dos direitos, os autores).

Leia aqui a matéria na íntegra.

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