Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Ponto de vista

26/07/2010

ABDEC, Allan Rocha de Souza, em 21/7/2010

A nova Lei do Direito Autoral protege o artista?

Proteção e transparência

O anteprojeto de lei, atualmente em consulta pública, é resultado das discussões e debates no Fórum Nacional de Direitos Autorais, em que todos os interessados – artistas, empresas, ECAD, pesquisadores – se manifestaram democraticamente. O mesmo, contudo, não pode ser dito da lei vigente (9.610/98). Em surpreendentes quatro meses (entre agosto e dezembro de 1997), após tempos adormecida nas gavetas do Congresso Nacional, em meio à campanha de reeleição e em plena crise econômica mundial, esta lei foi aprovada nas duas casas do Congresso.

O resultado foi uma legislação desequilibrada, inábil para dirimir conflitos em torno do tema, restritiva da cidadania e desvinculada da sociedade. E, por ser carente de legitimidade, impõe elevados custos sociais, semeia o confronto, projeta a injustiça e esvazia a segurança jurídica, atingindo o funcionamento do Estado de Direito.

O anteprojeto proposto busca corrigir estas distorções e traz inúmeros avanços que em muito superam possíveis deslizes. Dentre os destaques, três temas merecem atenção especial: as limitações e usos livres, as condições contratuais e a gestão coletiva.

Leia aqui o artigo na íntegra.

Be Sociable, Share!

Deixe um comentário

Você precisa logar para postar um comentário.