Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Artistas de Ribeirão e a polêmica do direito autoral

27/07/2010

A Cidade – SP, Régis Martins, em 27/7/2010

Eles falam sobre as mudanças na Lei de Direito Autoral propostas pelo governo federal

O governo federal quer mudar a Lei de Direito Autoral no Brasil. O assunto vem sendo discutido desde 2007, mas só a partir de 14 de junho deste ano, quando o anteprojeto foi colocado em consulta pública no site do Ministério da Cultura, o assunto ganhou destaque em todo o país.

A consulta estava prevista para se encerrar nesta quarta-feira, mas o MinC a prorrogou. Nas últimas semanas, representantes do Ministério têm se reunido com artistas e seus representantes para discutir e aprimorar as propostas.

De acordo com o diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Souza, ao Estado, por meio da criação de um órgão especializado, caberá exigir das associações e do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos de Execução Musical (Ecad) que mantenham atualizados e disponíveis relatório anual de atividades; o balanço anual completo; e o relatório anual de auditoria externa de suas contas.

De acordo com o Ministério da Cultura, o Brasil é caso único no grupo de países com os 20 maiores mercados de música do mundo que não possuem estruturas administrativas estatais para supervisionar as associações de gestão coletiva.

No país, essa função era desempenhada pelo Conselho Nacional de Direitos Autorais, criado em 1973 pela mesma lei que deu o ‘monopólio’, palavra utilizada pelo MinC, da arrecadação de direitos autorais ao Ecad. O órgão foi desativado em 1990.

Apesar do assunto ser polêmico e afetar diretamente toda a cadeia produtiva da área cultural, poucos artistas locais estão cientes das mudanças. Muitos preferiram não dar entrevistas porque desconheciam o novo texto proposto pelo MinC.

Leia aqui a matéria na íntegra.

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