Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

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Novo Prazo

30/11/2010

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Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

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Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

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Blog

Governo vai distribuir R$ 600 mil para financiar “mini Ecads”

27/07/2010

Folha de S. Paulo – SP, Ana Paula Sousa, em 27/7/2010

MinC tenta controlar poder da entidade arrecadadora de direito autoral

Enquanto o projeto de reforma da lei do Direito Autoral segue em consulta pública, o Ministério da Cultura prepara um edital que financiará entidades arrecadadoras de direitos.

A ideia do governo é distribuir recursos do orçamento federal para que grupos ligados às mais variadas áreas artísticas desenvolvam sistemas capazes de recolher direitos autorais.

Serão distribuídos, por meio de concurso público, pelo menos R$ 600 mil. O dinheiro pode beneficiar entidades já existentes ou bancar a criação de novos grupos.

“Queremos que as entidades possam investir no aprimoramento de seus sistemas de transparência”, diz José Luiz Herência, secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC).

Por trás do edital, está a tentativa do MinC de controlar o poder do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos), criado na época da ditadura e representante de cerca de 240 mil músicos.

Para Roberto Mello, presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), a iniciativa do governo é equivocada e arriscada.

“Você vai estimular a inadimplência”, crava Mello. “Vai acontecer o que acontecia antes da criação do Ecad. O usuário passa a depositar em juízo por não saber a quem deve pagar.”

Leia matéria na íntegra no site de origem.

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