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Concentração de renda artística

28/07/2010

Texto de Ademir Assunção sobre a matéria “Debate sobre direitos autorais causa racha entre artistas”, do jornal O Estado de S. Paulo, Jotabê Medeiros, em 24/7/2010.

Jotabê Medeiros publicou no Caderno 2 de hoje mais uma reportagem sobre direito autoral. Na música, especificamente.

A reportagem informa que Ivete Sangalo é a favor das mudanças na Lei de Direito Autoral. Roberto Carlos é contra.

Entre muitas outras coisas, as mudanças na lei prevêem a criação de uma agência pública fiscalizadora do Ecad e a criminalização do jabá – propina paga pelas gravadoras às emissoras de rádio para que toquem determinadas músicas.

Ronaldo Bastos, parceiro de Milton Nascimento, que tem atacado violentamente as propostas de mudanças, afirma que “é impossível acabar com o jabá”.

O ministro da Cultura Juca Ferreira, em entrevista, afirma: “O presidente Lula nos ensinou que é preciso passar de uma economia de poucos para uma de muitos. É preciso ampliar, não circunscrever. Todos são atores do processo social.”

Alguns comentários:

1) Na fala do ministro está a exposição de um nervo que ainda não foi tocado: a mesma concentração de renda escandalosa que existe no país, existe no mundo artístico. Poucos recebem muito. Muitos não recebem quase nada. Ivete Sangalo e Roberto Carlos recebem fortunas de direitos autorais. Não sei dizer quanto. Algum jornal poderia informar. E quanto recebe a viúva de Itamar Assumpção ou os herdeiros de Sérgio Sampaio? Quanto recebe Arrigo Barnabé? E a Patife Band (Paulinho Barnabé)? E Edvaldo Santana? E Madan? Recebem pouco porque tocam pouco no rádio e na TV? E por que tocam pouco? Não são grandes artistas? Estou dando alguns exemplos. Há muitos outros por aí.

2) Espantoso o raciocínio de Ronaldo Bastos: ele ataca ferozmente as mudanças da lei e acredita ser impossível acabar com o jabá. Tentando entender: já que é impossível acabar com o jabá, qualquer tentativa de criminalização da prática é estupidez? Bem, se for assim, o negócio é deixar a corrupção rolar solta no Brasil, pois qualquer lei anti-corrupção seria pura estupidez? Será esse o raciocínio? Jabá é propina. Propina é prática de corrupção em qualquer outro setor da vida pública brasileira. Por que não na indústria cultural? Sem contar que é uma prática extremamente nociva para os artistas. Especialmente para aqueles que não têm dinheiro pra pagar e que são, por princípio, contra corrupção.

3) Gostaria que as palavras do ministro passassem realmente a valer mais, na prática. Porque, repito: existe uma concentração de renda artística violenta, que simplesmente reflete a aviltante concentração de renda existente no país.

4) Insisto: os escritores continuam totalmente alheios a essa discussão. A apatia, o desinteresse, a desinformação vão manter as coisas como estão. Vai aqui uma pergunta: escritores, por que vocês não se rebelam? Por que esse conformismo?

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