Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Direito autoral (Painel do Leitor)

29/07/2010

Folha de S. Paulo – SP | Opinião, em 29/7/2010

O edital de que trata o texto “Governo vai distribuir R$ 600 mil para financiar “mini Ecads”” (Ilustrada, 27/7) visa fomentar a criação e modernização de entidades de gestão coletiva para todas as categorias de obras.

Com exceção da área musical, as demais categorias de criadores possuem imenso potencial de arrecadação inexplorado. Se for criada uma nova entidade para arrecadar direitos de autores de música, ela terá de integrar o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad), conforme a lei atual. Portanto, não há fundamento na interpretação da reportagem de que objetivo do edital seria controlar o poder do Ecad.

DANIEL MERLI, chefe da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Cutura (Brasília, DF)

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