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Reunião com entidades discute modernização da LDA

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Blog

Dois antagonistas no centro do debate cultural

02/08/2010

O Globo – RJ, André Miranda, em 2/8/2010

Em consulta pública até 31 de agosto, o projeto da nova Lei de Direito Autoral opõe o MinC e o Ecad

A discussão tem atingido todas as esferas da produção cultural brasileira, mas encontrou dois antagonistas principais: de um lado, o Ministério da Cultura (MinC) pôs em consulta pública uma nova proposta de Lei de Direito Autoral, atualizando regras vigentes desde 1998; do outro, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade formada por dez associações musicais que representam 245 mil artistas, vem se manifestando duramente contra as mudanças. Os principais pontos dissonantes envolvem uma supervisão do governo no próprio Ecad, a possibilidade de se autorizar reproduções mesmo sem o consentimento do detentor do direito em casos específicos e a relação dos herdeiros com as obras.

Em entrevista ao GLOBO, Glória Braga, superintendente executiva do Ecad, e Marcos Souza, diretor de Direitos Intelectuais do MinC, avaliam as críticas e explicam suas discordâncias.

Souza afirma não entender as razões de o Ecad tanto se opor à supervisão do governo. Glória, por sua vez, afirma que a redação da proposta de lei é falha.

Até a semana passada, a consulta pública havia recebido mais de duas mil sugestões de alterações em seu texto.

O MinC, então, resolveu ampliar o prazo do fim de julho para 31 de agosto.

Depois, cada uma dessas sugestões será avaliada e poderá integrar o texto.

Ecad diz que sugestões não foram ouvidas

Leia as entrevistas na íntegra.

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Um comentário to “Dois antagonistas no centro do debate cultural”

  1. Carlos Augusto Pires says:

    O que o ECAD quer, eu sei, é que a reforma da LDA dê plenos poderes à instituição (como se já não abusasse o bastante do poder financeiro que atualmente possui e não exercesse um falso poder de polícia), agora, esse papo de defender os direitos dos autores, é balela, se acham que estou falando besteiras, basta ver o histórico, o ECAD era até contra A REFORMA em si, alegando inclusive que a 4a pior e 5a mais rígida lei autoral do mundo era pronta para a Web (só se for a Web onde moram as Spiders das estantes dos livros que não podem ser digitalizados por questões autorais)…


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