Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

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Ministro da Cultura recebe apoio do setor audiovisual à reforma LDA

02/08/2010

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, recebeu de representantes de instituições artísticas, espanholas e brasileira, ligadas ao setor audiovisual, manifestações de apoio à modernização da Lei de Direito Autoral (9.610/98). O encontro aconteceu na quinta-feira, 29 de julho, no gabinete do ministro, transferido temporariamente para o Royal Tulip Brasília Alvorada Hotel, devido às atividades da 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, da qual é o atual presidente.

Victor Drummond, da Inter Artis Brasil (IAB), e Abel Martín, diretor geral da Artitas Intérpretes, Sociedad de Gestión (AISGE), entregaram cartas de apoio e parabenizaram a iniciativa de reforma na lei autoral brasileira. Eles deixaram, ainda, a aprovação da presidenta da Latin Artis, Pilar Bardem, que também formalizou em carta seu apoio à modernização.

No documento, Pilar Bardem diz que o Brasil está no rol das grandes potências culturais do mundo e, por isso, precisa de um sistema moderno e eficaz para a propriedade intelectual. Já Abel Martín reforça que a AISGE não traz somente o apoio ao projeto, mas também colaboração ao texto do anteprojeto.

Victor Drummond destaca que a IAB acredita na necessidade da reforma na Lei de Direito Autoral, porém entende que alguns aspectos do anteprojeto precisam ser modificados e entregará as sugestões no tempo hábil da consulta pública, que foi prorrogada até 31 de agosto.

Leia, abaixo, as cartas na íntegra.

Inter Artis Brasil (IAB)

Artitas Intérpretes, Sociedad de Gestión (AISGE)

Latin Artis

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