Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Comissão recolhe sugestões para reforma da Lei dos Direitos Autorais

05/08/2010

OAB Paraná, em 4/8/2010

A Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná realiza nos dias 6, 13 e 20 de agosto novos encontros para receber sugestões para a modernização da Lei dos Direitos Autorais (lei n.º 9.610/98). As reuniões serão das 17h30 às 19h, na sede da Seccional (Rua Brasilino Moura, 253 – sala do TED – 1.º andar). Na ocasião, serão discutidos todos os artigos da lei. No primeiro encontro, a comissão vai receber sugestões que dizem respeito aos 40 primeiros artigos da lei 9.610. A atividade faz parte de uma consulta pública sobre a modernização da Lei dos Direitos Autorais que o Ministério da Cultura promove até o dia 31 de agosto, em Brasília. Os interessados em participar das reuniões em Curitiba devem apresentar as sugestões por escrito. Durante os encontros, serão feitas as defesas das sugestões de alterações apresentadas nas reuniões anteriores.

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