Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Consulta pública para mudança da Lei de Direito Autoral

10/08/2010

Matéria Incógnita, por Marcos Eduardo Machado, via Luiz Nassif, em 9/8/2010

O Ministério da Cultura tenta mudar restrições da anacrônica Lei de Direito Autoral brasileira. Para corrigi-la, abriu uma consulta pública na Internet. Até 31 de agosto, qualquer pessoa pode dar sugestões. É uma chance de recuperar o tempo perdido e de cuidar para que a nossa lei faça as pazes com a realidade.

(…) E, no Brasil, como fica tudo isso?

A lei brasileira foi apontada recentemente como uma das mais restritivas do mundo, em pesquisa da Consumers International (organização de defesa do consumidor).

Por aqui, um professor que extrai um trecho de um DVD para passar em sala de aula comete dupla violação de direitos autorais. Não é permitido extrair trechos de um DVD nem é permitido exibir qualquer material em sala de aula.

É claro que essas proibições, de tão absurdas, são desrespeitadas. Elas desmoralizam a lei, mostrando como ela está desatualizada. O mesmo ocorre com o “jailbreak”, proibido por aqui.

Enquanto os EUA, país que mais protege os direitos autorais no mundo, fazem com que as leis fiquem equilibradas com a tecnologia, o Brasil permanece com uma legislação retrógrada.

O Ministério da Cultura está tentando mudar essa situação. Para corrigi-la, abriu uma consulta pública na internet.

Até 31 de agosto, qualquer pessoa pode dar sugestões. É uma chance de recuperar o tempo perdido e de cuidar para que a nossa lei faça as pazes com a realidade.

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