Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Estamos diante de um verdadeiro ”cabo de guerra” do Direito Autoral

10/08/2010

Estamos diante de um verdadeiro ”cabo de guerra” na questão do Direito Autoral é isso muito compreensível. Eu como uma artista independente, com pouca inserção em rádios e TV, tenho muito a perder com o atual sistema de distribuição de arrecadação de direitos autorais que se dá via sistema de amostragem. Todos nós sabemos que se  esse sistema fosse tão bom assim, como colocam os representantes de entidades de gestão de Direitos Autorais que compõe o ECAD, não teríamos tantas reclamações e injustiças há décadas. No meu ponto de vista, temos que buscar um meio termo.

Discordo de alguns dispositivos propostos para compor a nova lei, principalmente sobre as “Licenças Não-Voluntárias” previstas no art. 52-B, que para mim representa uma aberração e uma  idéia totalitária vergonhosa dentro dessa  lei. Mas se por um lado tem coisas ruins, por outro tem questões importantíssimas e muito relevantes. Tem pontos que há muito tempo necessitam de regulação, principalmente nas questões contratuais, que visam proteger os autores de abusos impostos pela maioria das gravadoras que, com seus truques jurídicos, enganam a grande maioria dos autores e músicos que em busca da realização de um sonho, acabam muitas vezes vivendo um grande pesadelo. Sugiro, para quem quiser conhecer melhor os bastidores das gravadoras, a leitura do excelente livro: O Direito Autoral no Show Business – a Música – de Nehemias Gueiros Jr. (Advogado especializado em Direito Autoral que por muitos anos fez parte de departamentos jurídicos de gravadoras Majors).

Acho extremamente importante e democrático o debate, é maravilhosa a possibilidade da Consulta Pública onde nós autores, cidadãos e interessados diretamente na questão, podemos dar nossa opinião abertamente. É certo que nunca chegaremos a um consenso, pois há divergências de interesses, mas tudo que gera mudanças e transformações  “sacode” o que ali está “deitado eternamente em berço esplendido”… Vivemos numa democracia, temos que falar, ouvir e olhar todos os lados, não podemos ficar engessados no “o que tá bom não se mexe”.

Leia aqui texto na íntegra.

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