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Fã de MPB, “dona” do Ecad ironiza reforma legal

11/08/2010

Folha de S. Paulo – SP, Marcus Preto, em 11/8/2010

Superintendente do órgão, Glória Braga questiona anteprojeto de lei

Advogada de 45 anos, ela tem três filhos; uma filha namora um dos integrantes da banda adolescente Scracho

Superintendente do Ecad -Escritório Central de Arrecadação de Direitos-, a carioca Glória Braga, 45, personifica a oposição ao anteprojeto apresentado pelo Ministério da Cultura, em junho, para alterar a legislação de direito autoral no Brasil.

Se aprovada, a nova lei coloca o Ecad sob fiscalização do Estado. “Não há problema em ser fiscalizado; não temos nada a esconder”, diz Braga.

“Mas isso faz tanto sentido quanto chamar o Ministério da Justiça para resolver os problemas internos da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]. Que Estado é esse que quer tomar conta de tudo?”

Segundo Braga, os equívocos do anteprojeto começam já no primeiro de seus 115 artigos. O que diz: “A proteção dos direitos autorais deve ser aplicada em harmonia com os princípios e norma relativas à livre iniciativa, à lei da concorrência e à defesa do consumidor”.

“Direito do consumidor na lei de direito autoral?”, ela questiona. “Se o consumidor for no cinema e não gostar do final do filme, ele vai pode ir ao Procon reclamar?”

Braga admite que a lei em vigor tem pontos que precisam de reforma -por exemplo, uma punição clara para emissoras de rádio que não pagam direito autoral. Mas, para fazer isso, não seria necessário refazer toda a lei.

“Bastava mandar um projeto de lei para o Senado e pedir as alterações nos artigos”, diz. “Seria um negócio pequeno e bem mais rápido.”

Leia matéria na íntegra no site de origem.

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2 Comentários to “Fã de MPB, “dona” do Ecad ironiza reforma legal”

  1. Caio says:

    Tinha que ser a advogada pra dar “dialeto”…

    Falar que não tem nada a esconder, mandando centenas de cópias de notas à imprensa dizendo que arrecadou cerca de 300 milhões de reais e repassou outros 200 milhões é muito fácil. Quero ver é fazerem isso, prestando satisfações tanto ao pagante dos direitos quanto ao autor, pois o primeiro nem sabe se o dinheiro vai mesmo para o autor da música usada por ele e o segundo nem imagina que pessoas estão pagando por seu trabalho.

    Agora, sobre a infeliz frase da ótima advogada que nada conhece sobre cultura, “Direito do consumidor na lei de direito autoral? (…) Se o consumidor for no cinema e não gostar do final do filme, ele vai pode ir ao Procon reclamar?” só tenho uma coisa a dizer: pelo próprio Código de Defesa do Consumidor, o consumidor é protegido contra abusos por parte de fornecedores de produtos e serviços. A partir do momento em que uma pessoa paga pelo trabalho de um compositor, ELA TEM DIREITO SIM, de ser protegida contra abusos, ela pagou por um trabalho, quer dizer que ela tem que se submeter de capacho aos compositores??!?

    É isso mesmo, senhora advogada (que me parece, que é de porta de cadeia, como todo mundo que trabalha como fiscal no ECAD)!!! Nós temos o CDC pra nos proteger de abusos de bancos, empresas de telefonia, provedores de Internet e a senhorita quer que os compositores (pra não dizer também, o próprio ECAD) sejam totalmente imunes a qualquer lei que nos proteja de suas práticas abusivas, né? Nada disso!!! Como dizia a música cantada por Gonzaguinha, “a gente não está com a bunda exposta na janela pra passar a mão nela!!!”

  2. Carlos Augusto Pires says:

    Só pra constar: o link da notícia está restrito a assinantes do UOL.

    Resposta do MinC: Olá, Carlos! A Folha de S. Paulo, que faz parte do grupo UOL, não permite a reprodução de seu conteúdo pago na íntegra.


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