Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Estrangeiros debatem a autoria na era digital

18/08/2010

O Estado de S. Paulo – SP, Jotabê Medeiros, em 18/8/2010

A Bienal do Livro proporciona hoje, das 10 h às 12 h, no Auditório Clarice Lispector, uma ocasião interessante para quem acompanha a discussão sobre a mudança dos direitos autorais no País. Trata-se do debate A Nova Lei de direitos autorais Comparada a Outras Legislações Internacionais. Avanço ou Retrocesso?, que traz dois observadores de fora do processo brasileiro para falar.

São eles: Jens Bammel, secretário-geral da Associação Internacional de Editores (IPA – International Publishers Association) e Olav Stokkmo – secretário-geral da Federação Internacional de Entidades de Direitos Reprográficos (IFRRO). “É preciso destravar o potencial das indústrias criativas e culturais”, apregoa nota da instituição dirigida pelo norueguês Olav Stokkmo, a IFRRO, integrada por 125 organizações em mais de 60 países. Ele ainda toma pé da proposta brasileira, mas disse ao Estado que “o acesso ao público não pode se dar de forma onerosa ou em prejuízo aos autores; a Convenção de Berna prevê o uso das obras, desde que não haja prejuízo aos autores”.

Stokkmo concorda que um dos pontos nevrálgicos é a regulamentação da reprografia e diz que sua entidade chegou à conclusão de que a melhor forma de se lidar com as cópias de livros seria realizar a gestão coletiva de obras literárias.

O outro convidado do debate é o alemão Jens Bammel, que foi chefe de Assuntos Jurídicos e Públicos na Periodical Publishers Association, a associação dos editores de revistas do Reino Unido, e executivo da Publishers Licensing Society Ltd, entidade britânica que representa as editoras de livros e jornais para assuntos de licenciamento. O debate será no Pavilhão do Anhembi (Avenida Olavo Fontoura, 1.209, Santana, São Paulo).

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