Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

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Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

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Blog

Na volta do debate, foco na Lei de Direito Autoral

18/08/2010

O Globo – RJ | Segundo Caderno, em 18/8/2010

Voltando a sediar discussões importantes no meio artístico, o MAM organizou anteontem um debate entre artistas, curadores, críticos de arte e representantes do Ministério da Cultura (MinC) sobre a proposta de revisão da Lei de Direito Autoral, atualmente em consulta pública. Uma das principais preocupações levantadas foi quanto ao “direito moral” do artista, que pode impedir a exposição de uma obra sua se considerar que sua reputação está sendo ferida.

– Se eu quiser fazer uma exposição com os altos e baixos do modernismo, um herdeiro poderá retirar uma obra se não gostar de o artista ser criticado? – questionou o crítico de arte Paulo Sergio Duarte.

Em tese, a resposta é sim, pois, como afirmou Clifford Guimarães, representante do MinC, o direito moral é base do Direito brasileiro. Mas a proposta de nova lei prevê um mecanismo para coibir o abuso dos herdeiros dos artistas, que frequentemente impedem a participação de obras em exposições de caráter meramente cultural ou pedem valores abusivos pela reprodução das imagens.

O instrumento é a licença não voluntária, que poderá ser dada pelo Presidente da República caso artistas ou herdeiros façam um impedimento “não razoável” de exposição de obras de interesse público, cultural e educacional.

– A licença é dada pelo presidente para não banalizar o instrumento, mas acreditamos que o simples fato de ele existir seja um inibidor de abusos – afirmou Guimarães.

Espera-se que a licença, ainda que radical, possa evitar posturas como as dos herdeiros de Alfredo Volpi e Lygia Clark. No primeiro caso, a filha do artista impediu, no ano passado, a edição de um catálogo de uma mostra sobre o pai, ao cobrar valores fora do mercado para a reprodução das telas. E, quanto à família de Lygia Clark, a última foi impedir a Bienal de São Paulo deste ano de montar a obra “Caminhando”, feita apenas com papel e tesoura – e que, proposta por Lygia como uma experiência, ironicamente só existe pela repetição. (S.V.)

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