Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Advogados questionam lei do direito autoral no Digital Age

19/08/2010

AD News, em 19/08/2010

A ascensão das redes sociais ofuscou um problema que praticamente norteia a internet: os direitos autorais. O assunto esteve em pauta no Digital Age, que uniu dois advogados para debater nessa quarta-feira (18), em São Paulo.Autor do livro “Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias”, o professor de Direito da FGV Sérgio Branco começou sua apresentação com a afirmação de que só “quem se beneficia com a lei é quem utiliza modelos do século 20″.

Segundo ele, a legislação vigente (Lei 9610/98) trata de uma época diferente da atual, quando o direito autoral só era interessante a quem trabalhava com música. Agora, porém, com a “apropriação dos meios tecnológicos”, isso tem a ver com muito mais gente.

A advogada especializada em direito autoral Patrícia Peck, que também é sócia fundadora do escritório que leva seu nome, disse que hoje em dia o desafio é justamente pensar no que ainda não foi escrito. “Quando a sociedade muda, as leis também mudam”, disse, depois de criticar o quão branda pode ser a lei autoral vigente: “o que é um trecho? Isso precisa ser especificado”.

Leia aqui a matéria na íntegra.

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