Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Série de encontros marca reta final da consulta pública da LDA

24/08/2010

As questões relacionadas ao direito do autor estão em evidência proporcionando vários debates com criadores, investidores e sociedade civil nas diversas regiões brasileiras.  Desde o dia 14 de junho, o Ministério da Cultura submeteu uma minuta de anteprojeto de lei à consulta pública. Até o momento, a iniciativa recebeu mais de cinco mil sugestões e segue aberta a contribuições até 31 de agosto. Nesta reta final, vários debates já estão agendados até o final deste mês:

23/08 – Seminário Direito, Arte e Tecnologia: Rumos do Direito Autoral na Sociedade da Informação – Painel: A revisão da Lei de Direitos Autorais no Brasil. Será realizado às 19h30, na Universidade Jesuíta do Rio Grande do Sul (UNISINOS), em São Leopoldo. O evento reunirá acadêmicos dos cursos de Direito, Comunicação Digital e Gestão Cultural.

24/08 – Congresso Internacional de Propriedade Intelectual. Promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), o evento será realizado no Sheraton São Paulo WTC Hotel, em São Paulo (Av. das Nações Unidas, nº 12559, Brooklin Novo). Neste dia, haverá a participação do secretário de Políticas Culturais José Luiz Herencia e do diretor de Direitos Intelectuais do MinC, Marcos Alves de Souza.

24/08 – Videoconferência com Rede Nordeste de Livro e Leitura . Saiba mais.

28/08 – Reunião Direitos Autorais: Acesso à Cultura pela sociedade. Promovida pela Organização Cultural e Ambiental (OCA) e pela Companhia de Teatro São Genésio, o encontro será em Hortolândia – SP (Av. Santana, nº 491, Parque Hortolândia), às 14h.

30/08 – Fórum “A Revisão da Lei de Direitos Autorais”. Auditório do Tribunal Regional Federal ( TRF), das 9h às 13h, no Rio de Janeiro. O evento é promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal (Emarf). Inscrições

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Um comentário to “Série de encontros marca reta final da consulta pública da LDA”

  1. Paulo José Lunkes (Barão do Brasil) says:

    Prezados Srs. como autor e compositor represento uma parcela da poesia, da canção,da livre expressão; O Autor/Compositor é o aroma,e o sabor, e a paixão,e o pensamento, ninguem enxerga mas sem estes ingredientes não faz sentido, olhar para uma flor e não sentir seu perfume,comer uma fruta e não sentir o gosto que ela tem, unir-se ao sexo oposto sem conhecer a pureza e o mjistério da paixão, pronunciar palavras ao vento/ não pensar o que vai dizer!
    Uma nação que não valoriza o Autor/Compositor negando a ele o direito que lhes cabe, interferindo em seu intecto, comete crime de invasão de propriedade é isso que voces homesn e mhleres da LEI estão querendo fazer???? invadir a propriedade dos Autores e compositores, para transgredir seus direitos????

    Resposta do MinC: O objetivo da revisão da Lei de Direitos Autorais não é “negar ao autor/ compositor o direito que lhe cabe”. Não compreendemos em que momento a proposta invade a propriedade dos autores e compositores, conforme o senhor afirma.


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