Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Do que depende a sobrevivência da leitura?

25/08/2010

Pauta Social, por Lucio Carvalho, em 25/8/2010

Desafio da leitura ainda é como uma busca no acesso aos bens culturais

A Libres (Liga Brasileira de Editoras) divulgou, no último dia 21 de agosto, uma carta aberta aos futuros deputados, senadores, governadores e ao futuro presidente da República, reivindicando medidas cabíveis para o “fortalecimento das editoras independentes nacionais, visando à difusão e democratização do conhecimento”.

Dessa forma, a entidade pede que sejam estabelecidas cotas mínimas “para pequenas e médias editoras em todas as compras governamentais de livros, que devem ser pautadas pela qualidade e avaliação justa das obras”.

Ainda visando a preservação do mercado, as editoras apresentam cerca de catorze sugestões para conhecimento dos futuros parlamentares. Entre as principais, estão a garantia de proteção dos direitos autorais na aprovação da nova Lei de Direitos Autorais, “que precisa ser revista (…) para que não implique a excessiva liberalidade do conceito ‘fins didáticos’ para autorização de uso de reproduções nas escolas e universidade”.

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