Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Novo texto da Lei dos Direitos Autorais breca 137 projetos

25/08/2010

Leis e Negócios, Marina Diana, em 24/08/2010

Lei de Direito Autoral

O anteprojeto do governo de revisão da nova Lei dos Direitos Autorais (LDA), se aprovado, vai estagnar outros 137 Projetos de Lei (PLs) sobre o mesmo assunto que tramitam atualmente no Congresso Nacional. De acordo com Marcos Alves de Souza, diretor de direitos intelectuais do Ministério da Cultura, a idéia é apensar os PLs no novo texto.

“A tentativa é deixar tudo em um texto só, mas ainda não temos uma redação fechada, por isso é importante a visão da sociedade”, disse Souza durante o 30º Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, realizado em São Paulo.

O diretor de direitos intelectuais do Ministério da Cultura disse que o projeto já recebeu 5,8 mil sugestões pela internet. Segundo ele, um dos um pontos mais comentados pelos que enviaram sugestões foi o que trata da proteção da obra de autores falecidos.

“O prazo em relação a esta questão é extremamente controverso, porque cada um tem um entendimento próprio, inclusive se os direitos são estendidos aos herdeiros do artista. Cada um quer um período diferente”, comenta.

A revisão da LDA está em fase de consulta pública até 31 de agosto, recebendo contribuições e sugestões.

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