Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Direito do autor: transparência

26/08/2010

Valor Econômico, editoria Opinião, Daniel C. Queiroz, em 26/08/2010

Uma associação como o Ecad, que exerce monopólio legal com tamanha força, tem de ser fiscalizada, com mecanismos que possibilitem a descentralização da distribuição dos royalties

O lançamento do anteprojeto de modernização da Lei de Direito Autoral brasileira voltou a acalorar os debates em torno da gestão coletiva de execução pública de música – leia-se sistema Ecad. Encontros em que opiniões divergentes são abordadas de maneira saudável misturam-se à exposição de posições contrárias com truculência e extrema deselegância verbal; alguns chegaram a acusar de meliantes os que defendem a modernização da lei. Nesse contexto, urge questionar: quais são os interesses daqueles que acusam em vez de propor, defendendo não ser necessário dar eficiência e transparência a um sistema tão relevante para a economia da Cultura?

Importante informar que no Brasil os anseios básicos da principal figura da cadeia produtiva da música, o compositor, não estão abarcados na lei que os deveria proteger. Alguns grupos, ao contrário, têm grandes benefícios com a atual legislação, que determina a forma como está estruturado o sistema Ecad e as associações que o compõem. Permeado pelo controle das grandes gravadoras e editoras musicais, em regra de capital estrangeiro, torna-se negócio altamente lucrativo para essas, visto que são as responsáveis pela elaboração das regras que norteiam todo o sistema.

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