Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

No Rio e em Hortolândia (SP), debates sobre a modernização da LDA

27/08/2010

Hortolândia (SP) vai debater, neste sábado, 28 de agosto, a proposta de modernização da Lei de Direito Autoral, feita pelo Ministério da Cultura. A reunião “Acesso à Cultura pela Sociedade” será promovida pela Organização Cultural e Ambiental (OCA) e pela Companhia de Teatro São Genésio. O encontro será realizado às 14h, na Casa da Joana (Av. Santana, nº 491, Parque Hortolândia).

Estarão presentes ao debate os coordenadores da Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC, Stenio Moraes Gonçalves e Francimária Bérgamo. Além destes, Juracy Moreira (Cia São Genésio), Wau Marquez (Oca e São Genésio), Frank Ferreira (Conselho Nacional de Cineclubes), Jerry Oliveira (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, Everton Rodrigues (Movimento Música Pra Baixar), Robson Bonfin (Software Livre).
Artistas, produtores, gestores culturais, empresários do setor e grupos e entidades que defendem o acesso aos bens culturais prestigiarão o debate.

Fórum no Rio de Janeiro
O anteprojeto de modernização da Lei de Direito Autoral também será tema de fórum, na próxima segunda-feira (30), no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio. O debate será realizado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), em parceria com o MinC e com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e acontecerá na véspera do término do prazo da consulta pública sobre a revisão da Lei 9.610/98.

O diretor de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Marcos Souza, integrará a mesa do fórum com os professores e doutores em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Allan Rocha de Souza e Bruno Lewicki. A juíza federal Márcia Maria Nunes presidirá as discussões.
O anteprojeto proposto pelo Ministério da Cultura entrou em consulta pública no dia 14 de junho. Ainda há tempo de contribuir com sugestões até o dia 31 de agosto.

(Comunicação Social/MinC)

Be Sociable, Share!

Deixe um comentário

Você precisa logar para postar um comentário.