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“Tirei Marx e coloquei Adam Smith no mercado cultural”

31/08/2010

Leia trechos da entrevista do ministro da Cultura, Juca Ferreira, ao jornalista Rodolfo Borges da revista Isto É Dinheiro, em 30/8/2010. Ele fala sobre a modernização da Lei de Direito Autoral.

Termina na terça-feira 31 o período de consulta pública sobre a modernização da Lei de Direito Autoral, uma das maiores apostas do governo para baratear o acesso à cultura no Brasil.

“Queremos ampliar o negócio cultural. E isso só acontece incorporando mais pessoas ao mercado, com mecanismos como o Vale-Cultura”, diz o ministro da Cultura, Juca Ferreira, em entrevista à Dinheiro. Ao mesmo tempo que pretende valorizar os autores, com a criação de um Instituto Nacional do Direito Autoral, o ministro defende vales de R$ 50, que poderiam ser gastos livremente pela população mais carente em cinemas, teatros e livrarias. “Apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema e só 17% leem livros. É um absurdo”, diz ele. Leia a seguir sua entrevista.

DINHEIRO – Por que a lei de direitos autorais precisa ser revista?

JUCA FERREIRA – A lei atual não é capaz de garantir o direito do autor. Essa é a maior queixa que o ministério recebe desde que chegamos, em 2003. Os artistas não confiam no sistema de arrecadação desde que o governo Collor acabou com o Conselho Nacional de Direito Autoral. A lei também não tem capacidade de se relacionar com o mundo digital nem com os componentes da economia da cultura. Temos um número recorde de processos na Justiça e uma inadimplência enorme no pagamento dos direitos. Esses são sintomas da falta de legitimidade da lei atual e do sistema de arrecadação. O mundo inteiro está modernizando sua legislação. Não há por que o Brasil ficar parado.

DINHEIRO – O Ecad diz que existem estruturas para tratar dos direitos autorais no Brasil, o que dispensaria a criação do Instituto Nacional do Direito Autoral previsto pelo ministério. Por que precisamos de um instituto?

FERREIRA – Fizemos 80 reuniões setoriais, sete seminários nacionais, um seminário internacional e estudamos a legislação de 20 países. Nesse processo, vimos a necessidade de ter transparência para os autores no sistema de arrecadação e supervisão pública. Aprovada a lei, teremos que discutir como funcionará esse órgão. Acho que deve ser uma instituição ligada à Justiça ou ao Ministério Público. Não somos contra o Ecad, mas contra o sistema atual, que não tem transparência e tem livre arbítrio na coleta das taxas e na distribuição. No ano passado o Ecad arrecadou R$ 380 milhões, sem nenhuma obrigação de transparência para os maiores interessados. A luz do sol não faz mal a ninguém, principalmente se não tem nada errado. Os artistas e criadores é que sairão ganhando.

DINHEIRO – O que o ministério espera das mudanças propostas na modernização da lei?

FERREIRA – Queremos ampliar o acesso à cultura. Queremos nossa economia cultural no mesmo patamar do agronegócio, da indústria e dos serviços tradicionais em menos de uma década. Como ocorre nos Estados Unidos, onde o setor ocupa o segundo lugar na economia, e na Inglaterra, onde é o terceiro. Para isso, temos de ampliar o acesso. No Brasil não se consegue incluir nem 20% dos consumidores em potencial. Os números são escandalosos: só 5% dos brasileiros entraram pelo menos uma vez num museu, apenas 13% vão ao cinema e 17% compram livros. Nós criamos uma economia para poucos e é dela que retiramos o pagamento dos direitos. É preciso democratizar, ampliar esse acesso. O poder aquisitivo do povo está aumentando. O presidente Lula incluiu uma Espanha na economia brasileira. São quase 40 milhões de pessoas. E não chegamos nem à metade.

DINHEIRO – De que forma a nova legislação favorece o combate à Pirataria?

FERREIRA – Ao assumirmos a facilidade de reprodução no digital, nos armamos para realizar plenamente o direito do autor e do investidor. Além disso, essa economia para poucos deixa livros e CDs muito caros, o que estimula a população a recorrer à cópia pirata. Numa economia para muitas pessoas, o preço é menor. Alguma diferença entre o produto original e o pirata permanece, mas ela fica menor.

DINHEIRO – O projeto de lei deve mudar a partir das contribuições feitas durante a consulta pública?

FERREIRA – Muito. É preciso deixar claríssimo – e o texto ainda não deixa – que a função precípua do direito autoral é garantir o direito do criador, desde que harmonizado com os outros direitos previstos no conjunto de estrutura legal que rege as atividades públicas. O caso da licença não autorizada (que permite a utilização da obra contra a vontade de herdeiros do artista) está consumindo energia grande de alguns, por má intenção. O MoMA, de Nova York, não pôde fazer uma exposição do Volpi porque os herdeiros do artista cobraram um preço exorbitante para a publicação no catálogo. A Bienal Internacional de São Paulo ia fazer uma grande homenagem a Lygia Clark, mas não conseguiu por problemas com os herdeiros. As novas gerações não conhecem Cecília Meireles por questões semelhantes. Essas obras são bens sociais e é um absurdo que as novas gerações sejam privadas disso. A redação do projeto de lei induziu a uma interpretação errada.

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3 Comentários to ““Tirei Marx e coloquei Adam Smith no mercado cultural””

  1. tuninho galante says:

    Como autor e editor de minhas músicas, estou absolutamente satisfeito com as informações dadas tanto pelo ECAD quanto por minha associação, AMAR, sobre meus direitos autorais. O ECAD pertence a mim, como autor, e a todos os autores, através de suas associações de direito. Isso foi construido através de anos de lutas dos compositores. Tenho acesso aos balanços do ECAD (como qualquer um tem, pois os balanços dos últimos seis anos estão publicados na internet).
    A arredacação e a distribuição é absolutamente transparente. Quem reclama do ECAD está mal informado ou tem outros interesses obscuros. A grande maioria dos compositores brasileiros apóia o Escritório, que defende seus interesses.

  2. tuninho galante says:

    Como autor e editor de minhas músicas, estou absolutamente satisfeito com as informações dadas tanto pelo ECAD quanto por minha associação, AMAR, sobre meus direitos autorais. O ECAD pertence a mim, como autor, e a todos os autores, através de suas associações de direito. Isso foi construido através de anos de lutas dos compositores. Tenho acesso aos balanços do ECAD (como qualquer um tem, pois os balanços dos últimos seis anos estão publicados na internet).
    A arredacação e a distribuição são absolutamente transparente. Quem reclama do ECAD está mal informado ou tem outros interesses obscuros. A grande maioria dos compositores brasileiros apóia o Escritório, que defende seus interesses.

  3. sonia menezes says:

    Não havia uma grande homenagem apenas uma exposição de uma obra desta nossa grande artista. A obra de Lygia Clark saiu da Bienal porque o seu curador assim quis. As primeiras matérias que li, ele dizia que não tinha o dinheiro, agora ele diz que tem, portanto aonde esta a verdade? E se ele tinha é porque o valor cobrado pelos herdeiros estava dentro do normal. O Sr. Ferreira deveria comparecer a Associação e conhecer os trabalhos feitos lá, e ver todos as inúmeras parcerias de pesquisas nacionais e internacionais, mestrados, publicações existentes. Assim como o trabalho feito com cegos, muito bonito feito pela neta de Lygia Clark ou as exposições gratuitas levadas as escolas. Sou testemunha disso. Foi cobrado a outra Instituição uma multa alta e não a Bienal pelo não respeito a obra da artista aonde cartazes com a foto da obra dela foi usado para convidar para essa exposição sem autorização no Nordeste, como um Museu que trabalha com artistas não respeita os direitos autorais? Desrespeitaram sim, a familia não comunicando ainda quem seria a pessoa que que escreveria sobre a obra, provavelmente a mesma que usava o nome da artista sem autorização. Acesse o site oficial e entenda.


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