Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

MinC analisa as propostas (Curtas)

02/09/2010

Jornal de Brasília – DF | Cultura, em 2/9/2010

A consulta pública para a modernização da Lei de Direitos Autorais terminou à meia-noite de terça-feira com 7863 participações. O Ministério da Cultura irá, a partir de agora, analisar as propostas por meio da apreciação do conteúdo e dos argumentos dispostos. No dia 10 de setembro, o MinC apresenta o balanço com os principais destaques da consulta pública. Só então será possível sinalizar os principais pontos a serem modificados no texto. A amplitude e profundidade das contribuições farão com que o texto a ser encaminhado ao Congresso Nacional seja melhor do que a minuta apresentada em junho, segundo o ministério.

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