Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

MinC recebeu quase 8 mil sugestões

02/09/2010

Estado de S. Paulo – SP | Caderno 2, em 2/9/2010

Segundo nota do Ministério da Cultura (MinC), a consulta pública da nova Lei dos Direitos Autorais recebeu 7.863 sugestões. O MinC pretende apresentar o balanço no dia 10 de setembro. “A consulta pública mostrou-se bem-sucedida em identificar fragilidades e equívocos do texto e recolher sugestões para o seu aperfeiçoamento”, afirma a nota. O ministério também qualificou de “precipitadas” conclusões que sinalizam para uma reprovação da minuta – reportagem do Estado, publicada na segunda-feira, revelou que o Ecad, adversário figadal da reforma, monitorou as sugestões e concluiu que 79% dos textos condenam modificar a legislação.

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